Melhore sua busca

  Lei Ordinária 537/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O ACESSO LIVRE DE LÍDERES RELIGIOSOS EM HOSPITAIS E DEMAIS LOCAIS DE SAÚDE DA REDE PUBLICA E PRIVADA DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/04/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Ibatiba - ES. Todos os direitos reservados.