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  Resolução 11/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A "MEDALHA JOTALINO LOPES DA SILVA" A SER REALIZADA ANUALMENTE ATRAVÉS DE SESSÃO SOLENE NO MÊS MUNDIAL DA SOLIDARIEDADE CRISTÃ, 10 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/07/2021

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