Melhore sua busca

  Lei Ordinária 703/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: RECONHECE A MÚSICA E OS EVENTOS CRISTÃO COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/12/2013

Temas

CULTURA

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Ibatiba - ES. Todos os direitos reservados.