Melhore sua busca

  Lei Complementar 29/2007 ATO ORIGINAL

Ementa:   ALTERA O Anexo I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2005 QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE IBATIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/05/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária468/2005 30/12/2005Mencionaorçamento em vigor
Lei Complementar22/2005 03/02/2005Menciona
Lei Complementar22/2005 03/02/2005Incluicargo de Cuidador da Casa as Cultura no anexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Ibatiba - ES. Todos os direitos reservados.