Melhore sua busca

  Lei Ordinária 462/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA VIVEIROS DE MUDAS E HORTAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/01/2005

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Ibatiba - ES. Todos os direitos reservados.