Melhore sua busca

  Lei Ordinária 208/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA, 1.234 M2 DE TERRENO DO SENHOR JOÃO FLORINDO DE FREITAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 03/03/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Ibatiba - ES. Todos os direitos reservados.