Melhore sua busca

  Lei Ordinária 123/1990 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA A RECEITA FIXA AS DESPESAS NO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES, PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/12/1990

Temas

ORÇAMENTO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária148/1991 12/12/1991Mencionaexercício de 1991
Lei Ordinária134/1991 26/06/1991MencionaOrçamento de 1991; exercício de 1991

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Ibatiba - ES. Todos os direitos reservados.