Melhore sua busca

  Lei Ordinária 116/1990 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO, NO VIGENTE ORÇAMENTO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/08/1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária101/1989 14/12/1989Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Ibatiba - ES. Todos os direitos reservados.