Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: REQUERIMENTO LEGISLATIVO Autor: Robervânia Aparecida da Silva Faé 
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Última atualização: 09/06/2026   IMPRIMIR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 21/2026
QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA METODOLOGIA DE ENSINO ADOTADA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DO 1° AO 6° ANO.
Processo N°: 516/2026 Protocolo N°: 627 ID: 50116 Data: 09/06/2026 17:25:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual (ELET - MIG)
Autor(es) da Proposição: Robervânia Aparecida da Silva Faé
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 3/2026
QUE SEJA DISPONIBILIZADA DE FORMA IMEDIATA, E ANTES DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO LEGISLATIVA PREVISTA PARA O DIA 10 DE MARÇO DE 2026, CÓPIA INTEGRAL DA DENÚNCIA POLÍTICO - ADMINISTRATIVA PROTOCOLADA NESTA CASA LEGISLATIVA PELO VEREADOR WESLEY ANDRADE COSTA, SOB PROTOCOLO N° 144/2026, DATADO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
Processo N°: 149/2026 Protocolo N°: 181 ID: 49636 Data: 05/03/2026 13:01:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Robervânia Aparecida da Silva Faé
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 2/2026
QUE SEJA DISPONIBILIZADA DE FORMA IMEDIATA, E ANTES DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO LEGISLATIVA PREVISTA PARA O DIA 10 DE MARÇO DE 2026, CÓPIA INTEGRAL DA DENÚNCIA POLÍTICO - ADMINISTRATIVA PROTOCOLADA NESTA CASA LEGISLATIVA PELO VEREADOR WESLEY ANDRADE COSTA, SOB PROTOCOLO N° 144/2026, DATADO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
Processo N°: 147/2026 Protocolo N°: 177 ID: 49632 Data: 04/03/2026 16:11:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: Robervânia Aparecida da Silva Faé
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 14/2025
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DO DR. RODRIGO REIS CYRINO PARA CONDUZIR AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA.
Processo N°: 1148/2025 Protocolo N°: 1354 ID: 49220 Data: 14/10/2025 15:24:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: Robervânia Aparecida da Silva Faé
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 13/2025
A VEREADORA ROBERVÂNIA APARECIDA DA SILVA FAÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A REGULARIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES.
Processo N°: 1129/2025 Protocolo N°: 1332 ID: 49198 Data: 09/10/2025 18:07:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Robervânia Aparecida da Silva Faé
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 12/2025
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO A SURTOS DE SARNA EM ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1037/2025 Protocolo N°: 1222 ID: 49088 Data: 18/09/2025 13:01:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Robervânia Aparecida da Silva Faé
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 11/2025
SOLICITAR A CONVOCAÇÃO DOS MÉDICOS VINCULADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. UBIRAJARA PARA PRESTAREM DEPOIMENTO NO PRAZO DE ATÉ 15 (QUINZE) DIAS PERANTE ESTA COMISSÃO.
Processo N°: 1036/2025 Protocolo N°: 1221 ID: 49087 Data: 18/09/2025 12:58:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Robervânia Aparecida da Silva Faé
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 10/2025
INDICA QUE SEJA GARANTIDA A PARTICIPAÇÃO DOS ARTESÃOS E DA SOCIEDADE DA LEITURA NAS ATIVIDADES DA CASA DA CULTURA, QUANDO HOUVER SUA INAUGURAÇÃO, POSSIBILITANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTEFATOS, ARTES, COMIDAS, BEBIDAS E CAFÉ ARTESANAL.
Processo N°: 1031/2025 Protocolo N°: 1212 ID: 49078 Data: 17/09/2025 13:23:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Robervânia Aparecida da Silva Faé
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 9/2025
REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A REGULARIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE IBATIBA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROMOVER O ORDENAMENTO TERRITORIAL, GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA AOS M ORADORES E BUSCAR SOLUÇÕES CONJUNTAS ENTRE O PODER PÚBLICO, SOCIEDADE CIVIL E ÓRGÃOS COMPETENTES.
Processo N°: 1010/2025 Protocolo N°: 1186 ID: 49052 Data: 09/09/2025 16:49:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Robervânia Aparecida da Silva Faé
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 8/2025
REQUERIMENTO PARA A A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÜBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR 0 PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL (REURB) NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL N“ 13.465/2017.
Processo N°: 880/2025 Protocolo N°: 1023 ID: 48889 Data: 05/08/2025 17:22:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Robervânia Aparecida da Silva Faé
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