Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autor: Robervânia Aparecida da Silva Faé 
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Última atualização: 05/08/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 47/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE REGISTRO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 851/2025 Protocolo N°: 994 ID: 48860 Data: 05/08/2025 12:57:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na(s) Comissão (ões)
Autor(es) da Proposição: Robervânia Aparecida da Silva Faé
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 34/2025
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, O "ABRIL AZUL" COMO MÊS OFICIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 567/2025 Protocolo N°: 635 ID: 48502 Data: 30/04/2025 15:17:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na(s) Comissão (ões)
Autor(es) da Proposição: MARCUS RODRIGO AMORIM FLORINDO, LUCIMAR VIEIRA DO CARMO, Robervânia Aparecida da Silva Faé, SIDIMAR SOUZA DA SILVA, VICTOR WILIAN SILVEIRA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 24/2025
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE IBATIBA ES, O "ABRIL AZUL", COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 481/2025 Protocolo N°: 535 ID: 48402 Data: 10/04/2025 16:05:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: MARCUS RODRIGO AMORIM FLORINDO, LUCIMAR VIEIRA DO CARMO, Robervânia Aparecida da Silva Faé, SIDIMAR SOUZA DA SILVA, VICTOR WILIAN SILVEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 12/2025
RECEPCIONA A LEI FEDERAL Nº13.913/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº517, DE 08 DE MAIO DE 2008, REDUZINDO A FAIXA NON AEDIFICANDI CONTÍGUA A FAIXA DE DOMÍNIO PÚBLICO DAS RODOVIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 352/2025 Protocolo N°: 389 ID: 48255 Data: 25/03/2025 13:11:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na(s) Comissão (ões)
Autor(es) da Proposição: Robervânia Aparecida da Silva Faé
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 10/2025
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À INFRAESTRUTURA E ACESSIBILIDADE RURAL– PORTEIRA ADENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 231/2025 Protocolo N°: 259 ID: 48125 Data: 10/03/2025 14:18:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivamento da Matéria à pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Robervânia Aparecida da Silva Faé
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