Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autor: Robervânia Aparecida da Silva Faé 
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Última atualização: 24/06/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 33/2026
INSTITUI A MARCHA MUNICIPAL DA INCLUSÃO E DA NEURODIVERSIDADE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 2 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 580/2026 Protocolo N°: 705 ID: 50194 Data: 24/06/2026 15:56:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Robervânia Aparecida da Silva Faé
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 32/2026
DENOMINA OFICIALMENTE COMO "BAIRRO JOÃO BENTO" O PERÍMETRO RECENTEMENTE INTEGRADO À ZONA URBANA, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RODOVIA FEDERAL BR-262, NO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 578/2026 Protocolo N°: 703 ID: 50192 Data: 24/06/2026 15:47:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivamento da Matéria à pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Robervânia Aparecida da Silva Faé
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 30/2026
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N°13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 515/2026 Protocolo N°: 626 ID: 50115 Data: 09/06/2026 17:21:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na(s) Comissão (ões)
Autor(es) da Proposição: Robervânia Aparecida da Silva Faé
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 22/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA O CONTROLE, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 426/2026 Protocolo N°: 523 ID: 50012 Data: 15/05/2026 16:28:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Robervânia Aparecida da Silva Faé
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 21/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 386/2026 Protocolo N°: 469 ID: 49958 Data: 06/05/2026 13:15:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Robervânia Aparecida da Silva Faé
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 10/2026
RECEPCIONA A LEI FEDERAL N.º 13.913/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 517, DE 08 DE MAIO DE 2008, REDUZINDO A FAIXA NON AEDIFICANDI CONTÍGUA A FAIXA DE DOMÍNIO PÚBLICO DAS RODOVIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 296/2026 Protocolo N°: 362 ID: 49817 Data: 10/04/2026 14:23:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Robervânia Aparecida da Silva Faé
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PROCESSO
L 1135/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 47/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE REGISTRO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 851/2025 Protocolo N°: 994 ID: 48860 Data: 05/08/2025 12:57:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Robervânia Aparecida da Silva Faé
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PROCESSO
L 1113/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 34/2025
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, O "ABRIL AZUL" COMO MÊS OFICIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 567/2025 Protocolo N°: 635 ID: 48502 Data: 30/04/2025 15:17:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: MARCUS RODRIGO AMORIM FLORINDO, LUCIMAR VIEIRA DO CARMO, Robervânia Aparecida da Silva Faé, SIDIMAR SOUZA DA SILVA, VICTOR WILIAN SILVEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 24/2025
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE IBATIBA ES, O "ABRIL AZUL", COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 481/2025 Protocolo N°: 535 ID: 48402 Data: 10/04/2025 16:05:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: MARCUS RODRIGO AMORIM FLORINDO, LUCIMAR VIEIRA DO CARMO, Robervânia Aparecida da Silva Faé, SIDIMAR SOUZA DA SILVA, VICTOR WILIAN SILVEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 12/2025
RECEPCIONA A LEI FEDERAL Nº13.913/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº517, DE 08 DE MAIO DE 2008, REDUZINDO A FAIXA NON AEDIFICANDI CONTÍGUA A FAIXA DE DOMÍNIO PÚBLICO DAS RODOVIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 352/2025 Protocolo N°: 389 ID: 48255 Data: 25/03/2025 13:11:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivamento da Matéria à pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Robervânia Aparecida da Silva Faé
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