LEI Nº 132, DE 18 DE JUNHO DE 1991
CRIA
ESCOLAS DE 1º GRAU E PRÉ-ESCOLAS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME
ESPECÍFICA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Ficam criadas na
Rede Municipal de Ensino, as seguintes Escolas de 1º Grau e pré-escolas.
a) Escola Municipal de 1º Grau "Adelaide Rodrigues
Moreira" em Santa Clara deste Município.
b) Escola Municipal de 1º Grau e Pré-Escolar "Helena Almocdice Valadão" em Ibatiba-ES.
c) Pré-Escolar Municipal "Pica-Pau Amarelo " em Santa
Clara deste Município.
d) Pré-Escolar Municipal "Santa Drumond da Silva " em
Criciúma deste Município.
e) Pré-Escolar Municipal "Bem-Te-Vi " localizada no
Bairro Novo Horizonte, nesta Cidade.
Art. 2º Esta Lei entrará em
vigor, na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as
disposições em contrário.
Ibatiba - ES, 18 de Junho de 1991.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ibatiba.