revogada pela LEI Nº 180, de 14 de Outubro DE 1993

 

LEI Nº 132, DE 18 DE JUNHO DE 1991

 

CRIA ESCOLAS DE 1º GRAU E PRÉ-ESCOLAS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECÍFICA.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

 

Art. 1º Ficam criadas na Rede Municipal de Ensino, as seguintes Escolas de 1º Grau e pré-escolas.

 

a) Escola Municipal de 1º Grau "Adelaide Rodrigues Moreira" em Santa Clara deste Município.

b) Escola Municipal de 1º Grau e Pré-Escolar "Helena Almocdice Valadão" em Ibatiba-ES.

c) Pré-Escolar Municipal "Pica-Pau Amarelo " em Santa Clara deste Município.

d) Pré-Escolar Municipal "Santa Drumond da Silva " em Criciúma deste Município.

e) Pré-Escolar Municipal "Bem-Te-Vi " localizada no Bairro Novo Horizonte, nesta Cidade.

 

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação.

 

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Ibatiba - ES, 18 de Junho de 1991.

 

Soniter Miranda Saraiva

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ibatiba.