RESOLUÇÃO Nº 5, DE 25 DE MARÇO DE 2015

 

Promulgo a presente Resolução de conformidade com a legislação vigente. Em 04 de maio de 2015.

 

ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO 002/2009, QUE INSTITUI A COMENDA PARLAMENTAR LEOPOLDINO RIBEIRO DA SILVA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:

 

Art. 1º O caput do art. 3º, da Resolução 002/2009, passa a ter a seguinte redação:

 

"Art. 3º Receberá a "Comenda Parlamentar Leopoldino Ribeiro da Silva", no máximo quatro pessoas por ano."

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ibatiba, Estado do Espírito Santo, aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e quinze. (30/04/2015).

 

MARCUS RODRIGO AMORIM FLORINDO

PRESIDENTE DA CÂMARA

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ibatiba.