A CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA aprovou e eu promulgo a seguinte resolução:
Art. 1º Fica autorizado a realização de Sessão Solene na Câmara Municipal de Ibatiba, em homenagem aos 20 anos da Associação de Pais e Amigos do Excepcionais (APAE) no Município de Ibatiba/ES, a ser realizada no período das comemorações institucionais da entidade.
Art. 2º Fica autorizada a homenagem, por meio de certificado expedido pela Câmara Municipal de Ibatiba, a personalidades que tenham contribuído com o desenvolvimento da Associação de Pais e Amigos do Excepcionais (APAE).
Art. 3º As despesas com a presente resolução correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Éden Faustino Bernardo, 13 de junho de 2022.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ibatiba.