RESOLUÇÃO Nº 12, DE
19 DE JULHO DE 2021
Dispõe
"Medalha Ledson Martins Figueiredo a ser realizado anualmente através de sessão
solene no mês em que se comemora o dia dos professores, 15 de outubro, e dá
outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA aprovou e eu promulgo a seguinte resolução:
Art. 1º Fica instituído o Projeto de Resolução "Medalha Ledson Martins Figueiredo" para cidadãos e cidadãs que possuem uma jornada de contribuição no município de Ibatiba-ES através de seu trabalho na área da Educação com tempo mínimo de 10 anos.
Art. 2º No mês em que se comemora o dia dos professores, dia 15 de outubro, será entregue a medalha aos cidadãos e cidadãs em Sessão Solene no plenário da Câmara Municipal de Ibatiba-ES
Art. 3º Cada vereador indicará 02 homenageados, podendo estes já serem falecidos.
Art. 4º O Medalha poderá ser entregue ao cidadão ou à cidadã, independentemente de sua profissão ou função, seguinte os dispostos deste Projeto de Resolução.
Parágrafo Único. Em caso de homenageados já falecidas, a família poderá receber a homenagem em seu nome.
Art. 5º A Familia de Ledson Martins Figueiredo receberá em seu nome a medalha em sua homenagem na primeira sessão solene de entrega da Medalha Ledson Martins Figueiredo"
Art. 6º Os homenageados receberão a medalha, onde deverá constar o nome e sobrenome do homenageado, o Nome da Medalha, o ano da entrega e a identificação da instituição realizadora da premiação, Câmara Municipal de Ibatiba-ES.
Plenário Éden Faustino Bernardo, 19 de julho de 2021.
FERNANDO VIEIRA DE
SOUZA
PRESIDENTE DA
CÂMARA
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ibatiba.