RESOLUÇÃO Nº 1, DE
08 DE FEVEREIRO DE 2023
Dispõe sobre
alteração da Resolução nº 17/2021 e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA aprovou e eu promulgo a seguinte resolução:
Art. 1º Fica alterado o Parágrafo 1º do artigo 3º dando a seguinte redação:
"§ 1º Poderão ser homenageadas até 6 pessoas indicados pelos parlamentares, sendo 2 pela mesa diretora e 4 pelos demais vereadores, após prévia aprovação do plenário da Câmara Municipal, sendo que a indicação deverá contar no mínimo:"
Art. 4º Este Projeto de Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Éden Faustino Bernardo, 08 de fevereiro de 2023.
FERNANDO VIEIRA DE
SOUZA
PRESIDENTE DA
CÂMARA
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ibatiba.