RESOLUÇÃO Nº 1, DE
29 DE MARÇO DE 2021
Institui Comissão
Especial Temporária, com a finalidade de Acompanhar e Fiscalizar as Ações de
Combate ao Coronavírus no Município de Ibatiba/ES.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, nos termos da Constituição Federal promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica criada a Comissão Especial Temporária em conformidade com as normas legais pertinentes, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar as ações de combate ao Coronavírus no Município de Ibatiba/ES.
Art. 2º A Comissão Especial temporária será formada pelos Vereadores Leonardo David Alexandrino de Carvalho, Elias Cândido da Silveira e José Paulo Costa Silva.
Art. 3º A Comissão Especial Temporária terá o prazo de 90 (noventa) dias para a realização dos trabalhos, podendo ser prorrogado, se necessário, pelo mesmo prazo.
Art. 4º As despesas decorrentes desta Resolução serão provenientes do orçamento vigente da Câmara Municipal.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ibatiba, Estado do Espírito Santo, aos 29 de março de dois mil e vinte e um.
FERNANDO VIEIRA DE
SOUZA
PRESIDENTE DA
CÂMARA
JORCY MIRANDA SANGI
VICE-PRESIDENTE DA
CÂMARA
JOÃO PEDRO CARVALHO
ROCHA
SECRETÁRIO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ibatiba.