O PREFEITO MUNICIPAL DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído no Município de Ibatiba o "Dia da Confraternização Espírita", a ser comemorado no dia 03 de agosto de cada ano.
Art. 2º O evento instituído passará a constar no calendário oficial de eventos do Município de Ibatiba/ES.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Ibatiba - Estado do Espírito Santo, aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um (26/05/2021).
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ibatiba.