LEI Nº 906, de 21 de outubro DE 2020

 

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica denominada "Praça Municipal Augusto Casagrande" - a praça localizada no Bairro Lacerda.

 

Art. 2º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a confeccionar placa de identificação constante no artigo anterior.

 

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e revogando as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito de Ibatiba - Estado do Espírito Santo, aos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte (21/10/2020).

 

Luciano Miranda Salgado

Prefeito de Ibatiba

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ibatiba.