O PREFEITO MUNICIPAL DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Ginásio Poliesportivo "Éden Faustino Bernardo", o Centro de Educação Física localizado nas proximidades da Escola Municipal "David Gomes", neste município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Lei Municipal nº 314/99.
Gabinete do Prefeito de Ibatiba - Estado do Espírito Santo, aos vinte e cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove (25/07/2019).
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ibatiba.