LEI Nº 790, de 08 de março DE 2016

 

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL - SAÚDE DA FAMÍLIA" A SER COMEMORADO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica instituído o "Dia Municipal - Saúde da Família" a ser comemorado anualmente no dia 07 de abril.

 

Art. 2º As comemorações alusivas ao "Dia Municipal - Saúde da Família", de que trata esta Lei passam a integrar o calendário Oficial de Eventos realizados pelo município de Ibatiba.

 

Art. 3º Esta Lei em vigor na data de sua publicação.

 

Ibatiba - ES, 08 de março de 2016.

 

JOSÉ ALCURE DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ibatiba.