LEI Nº 789, de 08
de março DE 2016
ALTERA REDAÇÃO DO
ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 781/2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Altera o art. 1º da lei nº 781/2015 que passará a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º Os demais dispositivos constantes na Lei Municipal de nº 781 de 08 de dezembro de 2015 permanecem inalterados.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, entrando a presente Lei em vigor na data de sua publicação.
Ibatiba - ES, 08 de março de 2016.
JOSÉ ALCURE DE
OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ibatiba.