O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de Amélio Gomes Pereira, a quadra Poliesportiva, construída junto a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Cachoeira Alegre, localizada em Cachoeira Alegre, na fazenda do Sr. Vicente Gomes Pereira, neste Município de Ibatiba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Ibatiba - ES, 11 de novembro de 2004.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ibatiba.