LEI Nº 445, de 15
de março DE 2004
ALTERA
DENOMINAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA - ES.
(Vide Lei nº 878/2019 que altera
denominação)
(Vide Lei nº 857/2018 que altera a denominação)
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterado às denominações das Escolas Municipais em conformidade com a Lei das Diretrizes Básicas (LDB), adequando à Port. Nº 055-R de 12/06/2002.
Art. 2º As Escolas existentes anterior à Emancipação do Município de Ibatiba foram criadas através de Resolução, Decreto e Portaria Estadual.
Art. 3º As Escolas existentes posterior à Emancipação do Município de Ibatiba foram criadas através de Leis municipais e Ato de Criação.
Parágrafo Único. Fica alterada às Leis Municipais nº 47/85, nº 62/87, nº 90/89, referente ao caput deste artigo.
Art. 4º As devidas denominações estão contidas em Anexo com suas respectivas localizações.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Ibatiba - ES, 15 de março de 2004.
Soniter Miranda
Saraiva
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ibatiba.
ANEXO I
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ESCOLAS |
ENDEREÇO |
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ESC. Mun. Unidocente de Ens. Fundamental Alto Inês |
Córrego Alto Inês |
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ESC. Mun. Unidocente de Ens. Fundamental Aristóteles José de Freitas |
Córrego Boa Vista |
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ESC. Mun. Unidocente de Ens. Fundamental Beira Rio |
Córrego São Lourenço |
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ESC. Mun. Unidocente de Ens. Fundamental Boa Esperança |
Córrego Boa Esperança |
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ESC. Mun. Unidocente de Ens. Fundamental Boa Vista |
Córrego Santa Clara |
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ESC. Mun. Unidocente de Ens. Fundamental Cabeceira do Rio Pardo |
Córrego São José |
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ESC. Mun. Unidocente de Ens. Fundamental Cantinho Alegre |
Córrego São José |
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ESC. Mun. Unidocente de Ens. Fundamental Fazenda Dalton Heringer |
Córrego Dalton Heringer |
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ESC. Mun. Unidocente de Ens. Fundamental Fazenda do Fama |
Córrego do Fama |
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ESC. Mun. Unidocente de Ens. Fundamental Fazenda Medeiros |
Córrego Santa Clara |
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ESC. Mun. Unidocente de Ens. Fundamental Irmãos Donato |
Córrego Alto Sta Clara |
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ESC. Mun. Unidocente de Ens. Fundamental Neblina |
Córrego Santa Izabel |
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ESC. Mun. Unidocente de Ens. Fundamental Paraíso |
Córrego Paraíso |
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ESC. Mun. Unidocente de Ens. Fundamental Pontal |
Córrego do Pontal |
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ESC. Mun. Unidocente de Ens. Fundamental Rafael de Oliveira |
Córrego Santa Clara |
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ESC. Mun. Unidocente de Ens. Fundamental Retiro |
Córrego Chapadão |
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ESC. Mun. Unidocente de Ens. Fundamental Santa Izabel |
Córrego Santa Izabel |
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ESC. Mun. de Educação Infantil e Ens. Fundamental Eliana Marlene Coitinho |
Córrego Perobas |
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ESC. Mun. de Educação Infantil e Ens. Fundamental Helena Almocdice Valadão |
Rua Orly Barros / Bairro Novo Horizonte |
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ESC. Mun. de Educação Infantil e Ens. Fundamental Santa Maria |
Córrego Santa Maria |
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ESC. Mun. de Educação Infantil e Ens. Fundamental Adelaide Rodrigues Moreira |
Córrego Santa Clara |
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ESC. Mun. de Educação Infantil e Ens. Fundamental Agenor de Souza Lé |
Córrego Crisciuma |