
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominada Escola Municipal de Ensino Fundamental "José Maria Pereira" a escola localizada na Rua Manuel Luiz Trindade, s/nº, Bairro Boa Esperança, no Município de Ibatiba/ES, conforme mapa de identificação anexo.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Autor: Wesley Andrade Costa
Gabinete do Prefeito Municipal de Ibatiba, Estado do Espírito Santo, aos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco (17/12/2025).
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ibatiba.