LEI Nº 1.092, DE 19 DE março DE 2025
DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - JOSÉ MARIA PEREIRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Escola Municipal de
Ensino Fundamental "José Maria Pereira", a escola localizada na Rua
Manuel Luiz Trindade S/N, no Bairro: Boa Esperança - lbatiba/ES,
conforme mapa de identificação em anexo.
Art. 1º Fica denominada Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor José Maria Pereira (EMEIEF Professor José Maria Pereira) a unidade de ensino pertencente à rede pública municipal, localizada no município de Ibatiba/ES. (Redação dada pela Lei nº 1.106, de 08 de maio de 2025)
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Autor: Wesley Andrade Costa.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ibatiba, Estado do Espírito Santo, aos dezenove dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco (19/03/2025).
luiz carlos
pancoti
Prefeito
Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ibatiba.
