GRUPO

PRÉ-REQUISITO

CARREIRA

NOME DO CARGO

VAGAS

ATUAIS

NOVO CARGO

NOVA CARREIRA

VAGAS DO PLANO

CNF CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL

FUNDAMENTAL COMPLETO

CRIADO

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS

PS-II

60

FUNDAMENTAL COMPLETO SOMADO A REG. CONSELHO DA ÁREA

CRIADO

AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ESF/EACS

PS-III

06

CRIADO

AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - ASB - ESF/EACS

PS-III

08

CNM CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

MÉDIO COMPLETO

CRIADO

AGENTE DE CONTROLE A ENDEMIAS

PS-III

11

CNS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

SUPERIOR COMPLETO SOMADO A REG. CONSELHO DA ÁREA

CRIADO

ENFERMEIRO - ESF/EACS

PS-IV

06

CRIADO

CIRURGIÃO DENTISTA - ESF

PS-V

05

CRIADO

MÉDICO - ESF/EACS

PS-VI

06

NÍVEL

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

PS-I

545,00

555,90

567,02

578,36

589,93

601,72

613,76

626,03

638,55

651,33

664,35

677,64

691,19

705,02

719,12

733,50

748,17

763,13

PS-II

714,00

728,28

742,85

757,70

772,86

788,31

804,08

820,16

836,56

853,30

870,36

887,77

905,52

923,64

942,11

960,95

980,17

999,77

PS-III

860,00

877,20

894,74

912,64

930,89

949,51

968,50

987,87

1.007,63

1.027,78

1.048,34

1.069,30

1.090,69

1.112,50

1.134,75

1.157,45

1.180,60

1.204,21

PS-IV

2.200,00

2.244,00

2.288,88

2.334,66

2.381,35

2.428,98

2.477,56

2.527,11

2.577,65

2.629,20

2.681,79

2.735,42

2.790,13

2.845,93

2.902,85

2.960,91

3.020,13

3.080,53

PS-V

3.000,00

3.060,00

3.121,20

3.183,62

3.247,30

3.312,24

3.378,49

3.446,06

3.514,98

3.585,28

3.656,98

3.730,12

3.804,73

3.880,82

3.958,44

4.037,61

4.118,36

4.200,72

PS-VI

5.000,00

5.100,00

5.202,00

5.306,04

5.412,16

5.520,40

5.630,81

5.743,43

5.858,30

5.975,46

6.094,97

6.216,87

6.341,21

6.468,03

6.597,39

6.729,34

6.863,93

7.001,21

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

PS-I

831

832

833

834

835

836

837

838

839

840

841

842

843

844

845

846

847

848

836,60

853,33

870,40

887,81

905,56

923,67

942,15

960,99

980,21

999,81

1.019,81

1.040,21

1.061,01

1 082,23

1.103,88

1.125,95

1.148,47

1.171,44

PS-II

849

850

851

852

853

854

855

856

857

858

859

860

861

862

863

864

865

866

1.096,02

1.117,94

1.140,30

1.163,11

1.186,37

1.210,09

1.234,30

1.258,98

1.284,16

1.309,85

1.336,04

1.362,76

1.390,02

1.417,82

1.446,18

1.475,10

1.504,60

1.534,69

PS-III

867

868

869

870

871

872

873

874

875

876

877

878

879

880

881

882

883

884

1.399,35

1.427,34

1.455,88

1.485,00

1.514,70

1.545,00

1.575,90

1.607,41

1.639,56

1.672,35

1.705,80

1.739,92

1.774,71

1.810,21

1.846,41

1.883,34

1.921,01

1.959,43

PS-IV

885

886

887

888

889

890

891

892

893

894

895

896

897

898

899

900

901

902

3.377,13

3.444,67

3.513,57

3.583,84

3.655,51

3.728,62

3.803,20

3.879,26

3.956,85

4.035,98

4.116,70

4.199,04

4.283,02

4.368,68

4.456,05

4.545,17

4.636,08

4.728,80

PS-V

903

904

905

906

907

908

909

910

911

912

913

914

915

916

917

918

919

920

4.605,21

4.697,31

4.791,26

4.887,09

4.984,83

5.084,52

5.186,21

5.289,94

5.395,74

5.503,65

5.613,73

5.726,00

5.840,52

5.957,33

6.076,48

6.198,01

6.321,97

6.448,41

PS-VI

921

922

923

924

925

926

927

928

929

930

931

932

933

934

935

936

937

938

7.675,34

7.828,85

7.985,42

8.145,13

8.308,03

8.474,20

8.643,68

8.816,55

8.992,88

9.172,74

9.356,20

9.543,32

9.734,19

9.928,87

10.127,45

10.330,00

10.536,60

10.747,33

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

0

P

Q

R

PS-I

831

832

833

834

835

836

837

838

839

840

841

842

843

844

845

846

847

848

851,24

868,26

885,63

903,34

921,41

939,84

958,63

977,81

997,36

1.017,31

1.037,66

1.058,41

1.079,58

1.101,17

1.123,19

1.145,66

1.168,57

1.191,94

PS-II

849

850

851

852

853

854

855

856

857

858

859

860

861

862

863

864

865

866

1.115,20

1.137,50

1.160,25

1.183,46

1.207,13

1.231,27

1.255,90

1.281,01

1.306,63

1.332,77

1.359,42

1.386,61

1.414,34

1.442,63

1.471,48

1.500,91

1.530,93

1.561,55

PS-III

867

868

869

870

871

872

873

874

875

876

877

878

879

880

881

882

883

884

1.423,84

1.452,32

1.481,36

1.510,99

1.541,21

1.572,03

1.603,48

1.635,54

1.668,26

1.701,62

1.735,65

1.770,37

1.805,77

1.841,89

1.878,73

1.916,30

1.954,63

1.993,72

PS-IV

885

886

887

888

889

890

891

892

893

894

895

896

897

898

899

900

901

902

3.436,23

3.504,95

3.575,05

3.646,55

3.719,49

3.793,88

3.869,75

3.947,15

4.026,09

4.106,61

4.188,75

4.272,52

4.357,97

4.445,13

4.534,03

4.624,71

4.717,21

4.811,55

PS-V

903

904

905

906

907

908

909

910

911

912

913

914

915

916

917

918

919

920

4.685,80

4.779,52

4.875,11

4.972,61

5.072,06

5.173,50

5.276,97

5.382,51

5.490,16

5.599,96

5.711,96

5.826,20

5.942,73

6.061,58

6.182,81

6.306,47

6.432,60

6.561,25

PS-VI

921

922

923

924

925

926

927

928

929

930

931

932

933

934

935

936

937

938

7.809,66

7.965,85

8.125,17

8.287,67

8.453,43

8.622,50

8.794,95

8.970,84

9.150,26

9.333,27

9.519,93

9.710,33

9.904,54

10.102,63

10.304,68

10.510,77

10.720,99

10.935,41

CARGO

Atribuições comuns a todos os profissionais que integram as equipes - PACS/ESF/EACS

DESCRIÇÃO DETALHADA

I - Conhecer a realidade das famílias pelas quais são responsáveis com ênfase nas suas características sociais, econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas;

II - Identificar os problemas de saúde e situações de risco mais comuns aos quais aquela população está exposta;

III - Elaborar, com a participação da comunidade, um plano local para o enfrentamento dos problemas de saúde e fatores que colocam em risco a saúde;

IV - Executar, de acordo com a qualificação de cada profissional, os procedimentos de vigilância e de vigilância epidemiológica, nas diferentes fases do ciclo de vida;

V - Valorizar a relação com o usuário e com a família, para a criação de vínculo de confiança, de afeto, de respeito;

VI - Realizar visitas domiciliares de acordo com o planejamento;

VII - Resolver os problemas de saúde do nível de atenção básica;

VIII - Garantir acesso à continuidade do tratamento dentro de um sistema de referência e contra-refência para os casos de maios complexidade ou que necessitem de internação hospitalar;

IX - Prestar assistência integral à população adscrita, respondendo à demanda de forma contínua e racionalista;

X - Coordenar, participar de e/ou organizar grupos de educação para a saúde;

XI - Promovendo ações intersetoriais e parcerias com organizações formais e informais existentes na comunidade para o enfretamento conjunto dos problemas identificados;

XII - Fomentar a participação popular, discutindo com a comunidade conceitos de cidadania, de direitos à saúde e suas bases legais;

XIII - Incentivar a formação e/ou participação ativa da comunidade nos conselho locais de saúde e no conselho Municipal de Saúde;

XIV - Auxiliar na implantação do cartão Nacional de Saúde.

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

CARGO

Nº DE VAGAS

USO DO RH

AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - ASB

08

DESCRIÇÃO DETALHADA

Compete ao Auxiliar em Saúde Bucal, sempre sob a supervisão do cirurgião-dentista ou do Técnico em Saúde Bucal:

I - organizar e executar atividades de higiene bucal;

II - processar filme radiográfico;

III - preparar o paciente para o atendimento;

IV - auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervenções clínicas, inclusive em ambientes hospitalares;

V - manipular materiais de uso odontológico;

VI - selecionar moldeiras;

VII - preparar modelos em gesso;

VIII - registrar dados e participar da análise das informações relacionadas ao controle administrativo em saúde bucal;

IX - executar limpeza, assepsia, desinfeção e esterilização do instrumental, equipamentos odontológicos e do ambiente de trabalho;

X - realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal;

XI - aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, transporte, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos;

XII - desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de riscos ambientais e sanitários;

XIII - realizar em equipe levantamento de necessidades em saúde bucal;

XIV - adotar medidas de biossegurança visando ao controle de infecção.

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Ensino Fundamental Completo

CARGO

Nº DE VAGAS

USO DO RH

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

60

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

Agente Comunitário de Saúde (ACS) mora na comunidade e está vinculado à USF que atende a comunidade.

DESCRIÇÃO DETALHADA

I - Realizar mapeamento de sua área;

II - Cadastrar as famílias e atualizar permanentemente esse cadastro;

III - Identificar indivíduos e famílias expostos a situações de risco;

IV - Identificar área de risco;

V - Orientar as famílias para utilização adequada dos serviços de saúde, encaminhando-as e até agendando consultas, exames e atendimento odontológico, quando necessário;

VI - Realizar ações e atividades, no nível de suas competências, na áreas prioritárias da Atenção Básicas;

VII - Realizar, por meio da visita domiciliar, acompanhamento mensal de todas as famílias sob sua responsabilidade;

VIII - Estar sempre bem informado, e informar aos demais membros da equipe, sobre a situação das família acompanhadas, particularmente aquelas em situações de risco;

IX - Desenvolver ações de educação e vigilância à saúde, com ênfase na promoção da saúde e na prevenção de doenças;

X - Promover a educação e a mobilização comunitária, visando desenvolver ações coletivas de saneamento e melhoria do meio ambiente, entre outras;

XI - Traduzir para a PACS a dinâmica social da comunidade, suas necessidades, potencialidades e limites;

XII - Identificar parceiros e recursos existentes na comunidade que possa ser potencializados pela equipe.

XIII - executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Ensino Fundamental Completo

CARGO

Nº DE VAGAS

USO DO RH

AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ESF/EACS

06

DESCRIÇÃO DETALHADA

I - Realizar procedimento de enfermagem dentro das suas competência técnicas e legais;

II - Realizar procedimentos de enfermagem nos diferentes ambientes, UFS e nos domicílios, dentro do planejamento de ações traçado pela equipe;

III - Preparar o usuário para consultas médicas e de enfermagem, exames e tratamentos na USF;

IV - Zelar pela limpeza e ordem do material, de equipamento e de dependências da USF, garantindo o controle de infecção;

V - Realizar busca ativa de casos, como tuberculose, hanseníase e demais doenças de cunho epidemiológico;

VI - No nível de suas competência, executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária;

VII - Realizar ações de educação em saúde aos grupos de patologias específicas e às família de risco, conforme planejamento da USF.

VIII - Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO SOMADO A REG. CONSELHO DA ÁREA

CARGO

Nº DE VAGAS

USO DO RH

AGENTE DE CONTROLE A ENDEMIAS

11

DESCRIÇÃO DETALHADA

I - exercer as Atividades de combate e prevenção de endemias, mediante a notificação de focos endêmicos,

II - vistoria e detecção de locais suspeitos, eliminação de focos, orientação gerais de saúde;

III - prevenir a malária e da dengue, conforme orientação do Ministério da Saúde;

IV - acompanha, por meio de visita domiciliar todas as famílias sob sua responsabilidade, de acordo com as necessidades definidas pela equipe;

V - emitir relatórios, subir escadas para verificação de caixa d’água, calhas e telhados, trabalhando com bombas de aspersão de 40 kg carregar EPI’s, bolsa com equipamentos com peso de 15 kg, dentre outras que demandam resistência física.

VI - executar outras tarefas correlatas

            (Redação dada pela Lei Complementar nº 55, de 11 de abril de 2012)

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

ENSINO MÉDIO COMPLETO CNH “AB”

CARGO

Nº DE VAGAS

USO DO RH

ENFERMEIRO - ESF/EACS

06

DESCRIÇÃO DETALHADA

I - Realizar cuidados diretos de enfermagem nas urgências e emergências clínicas, fazendo a indicação para a continuidade da assistência prestada;

II - Realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares, prescrever/transcrever medicações, conforme protocolos estabelecidos nos Programas do Ministério da Saúde e as Disposições legais da profissão;

III - Planejar, gerenciar, coordenar, executar e avaliar a USF;

IV - Executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso;

V - No nível de suas competência, executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária;

VI - Realizar ações de saúde em diferentes ambientes, na USF e, quando necessário, no domicílio;

VII - Realizar as atividades corretamente às áreas prioritárias de intervenção na Atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS 2001;

VIII - Aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva;

IX - Organizar e coordenar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc;

X - Supervisionar e coordenar ações para capacitação dos Agentes Comunitário de Saúde e de auxiliares de enfermagem, com vistas ao desempenho de sua funções.

XI - Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Superior em Enfermagem mais Registro no Conselho da Área

CARGO

Nº DE VAGAS

USO DO RH

CIRURGIÃO DENTISTA - ESF

05

DESCRIÇÃO DETALHADA

I - Realizar levantamento epidemiológico para traçar o perfil de saúde bucal da população adscrita;

II - Realizar os procedimentos clínicos definidos na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB/SUS 96 - e na Norma Operacional Básica da Assistência à Saúde (NOAS);

III - Realizar o tratamento integral, no âmbito da atenção básica para a população adscrita;

IV - Encaminhar e orientar os usuários que apresentam problema complexos a outros níveis de assistência, assegurando seu acompanhamento;

V - Realizar atendimentos de primeiros cuidados nas urgências;

VI - Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais;

VII - Prescrever medicamentos e outras orientações na conformidade dos diagnósticos efetuados;

VIII - Emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência;

IX - Executar as ações de assistência integral, aliado a atuação clínica à saúde coletiva, assistindo as famílias, indivíduos ou grupo específicos, de acordo com planejamento local;

X - Coordenar ações coletivas voltadas para promoção e prevenção em saúde bucal;

XI - Programar e supervisionar o fornecimento de insumos para as ações coletivas;

XII - Capacitar as equipes de saúde da família no que se refere às ações educativas e preventivas em saúde bucal;

XIII - Supervisionar o trabalho desenvolvido pelo THD e o ACD.

XIV - Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Superior em Odontologia mais Registro no Conselho da Área

CARGO

Nº DE VAGAS

USO DO RH

MÉDICO - ESF

06

DESCRIÇÃO DETALHADA

I - Realizar consultas clínicas aos usuários da sua área adstrita;

II - Executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso;

III - Realizar consultas e procedimentos na USF e, quando necessário, no domicílio;

IV - Realizar as atividades clínicas correspondentes ás áreas prioritárias na intervenção na atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS 2001;

V - Aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva;

VI - Fomentar a criação de grupos de patologias especificas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc;

VII - Realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências;

VIII - Encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na USF, por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contra-referência;

IX - Realizar pequenas cirurgias ambulatórias;

X - Indicar internação hospitalar;

XI - Solicitar exames complementares;

XII - Verificar e atestar óbito.

XIII - Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Superior em Medicina mais Registro no Conselho da Área

GRUPO

PRÉ-REQUISITO

CARREIRA

NOME DO CARGO

VAGAS

ATUAIS

NOVO CARGO

NOVA CARREIRA

VAGAS DO PLANO

CNF

Cargos de Nível Fundamental

Fundamental Completo Somado a Reg. no Conselho da Área

IV

Auxiliar de Enfermagem

25

Auxiliar de Enfermagem

V

15

Criado

00

Auxiliar de Saúde Bucal - ASB

V

08

CNM

Cargos de Nível Médio

Médio Completo

XXXX

Criado

XXX

Agente de Vigilância Sanitária

VI

04

Técnico Nível Médio

XXXX

Criado

XXX

Técnico em Laboratório em Análises Clínicas

VII

02

XXXX

Criado

XXX

Técnico em Saúde Bucal

VII

04

V

Técnico de Enfermagem

02

Técnico de Enfermagem

VII

15

V

Técnico em Radiologia

03

Técnico em Radiologia

VIII

03

CNM

Cargos de Nível Superior

Superior Completo

VIII

Farmacêutico

Generalista

04

Técnico de Nível Superior de Saúde I - ((Farmacêutico Generalista)

IX

04

VIII

Fisioterapeuta

06

Técnico de Nível Superior de Saúde I - (Fisioterapeuta)

IX

05

VIII

Fonoaudiólogo

03

Técnico de Nível Superior de Saúde I - (Fonoaudiólogo)

IX

03

VIII

Médico Veterinário

01

Técnico de Nível Superior de Saúde II -(Médico Veterinário)

IX

02

XXXX

Criado

XX

Técnico de Nível Superior de Saúde - (Nutricionista)

IX

02

IX

Assistente Social

02

Técnico de Nível Superior de Saúde I - (Assistente Social)

IX

02

IX

Enfermeiro

02

Técnico de Nível Superior de Saúde I - (Enfermeiro)

IX

10

IX

Odontólogo

10

Técnico de Nível Superior de Saúde I - (Odontólogo)

IX

6

IX

Psicólogo

04

Técnico de Nível Superior de Saúde I - (Psicólogo)

IX

04

IX

Médico

10

Técnico de Nível Superior de Saúde II -(Médico Clinico Geral)

IX

10