
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e sanciona a seguinte lei:
Art. 1º O § 1º do art. 2º da Lei Complementar nº 306/2025, de 17 de janeiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
"§ 1º As contratações previstas nesta Lei Complementar serão feitas mediante contrato administrativo de prestação de serviços com prazo determinado, tendo seu término vinculado a data do fim do ano letivo de 2026, podendo ser renovado até o limite do término do ano letivo de 2027, conforme calendário a ser estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação." (NR)
Art. 2º O Anexo I da Lei Complementar nº 306/2025, de 17 de janeiro de 2025, fica alterado com ampliação e inclusão de número de vagas e cargos de natureza temporária e passa a vigorar com as alterações descritas no Anexo l desta Lei Complementar, respectivamente.
Art. 3º O Anexo II da Lei Complementar nº 306/2025, de 17 de janeiro de 2025, fica alterado com a inserção da descrição dos cargos de natureza temporária incluídos em decorrência das disposições constantes nesta Lei Complementar e passa a vigorar com as alterações descritas no Anexo II desta Lei Complementar, respectivamente.
Art. 4º Fica autorizado o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado com o objetivo de promover contratação temporária de pessoal para atender os serviços da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do § 1º do art. 2º da Lei Complementar nº 306/2025, de 17 de janeiro de 2025, alterado por esta Lei Complementar.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor a partir da data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ibatiba, Estado do Espírito Santo, ao primeiro dia do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco (01/12/2025).
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ibatiba.
|
N° DE VAGAS |
CR |
CARGA
HORÁRIA SEMANAL |
QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL |
VENCIMENTO
BASE |
TOTAL |
||
|
Servente LC 262/2022 LC 287/2023 |
20 |
5 |
40 horas |
Alfabetizado |
R$ 965,64 |
R$ 24.141,00 |
|
|
Merendeira LC 288/2023 |
12 |
3 |
40 horas |
Alfabetizado |
R$ 1.158,77 |
R$ 17.381,55 |
|
|
Vigia |
5 |
2 |
40 horas |
Alfabetizado |
R$ 965,65 |
R$ 6.759,55 |
|
|
Motorista de
Transporte Escolar LC 288/2025 |
10 |
3 |
40 horas |
Ensino Fundamental
Incompleto acrescido de CNH “D" + Curso de Transporte Escolar |
R$ 1.803,01 |
R$ 23.439,13 |
|
|
Motorista de
Transporte Universitário LC 288/2025 |
4 |
2 |
40 horas |
Ensino Fundamental
Incompleto acrescido de CNH “D” + Curso de Transporte de Passageiro/
Transporte Coletivo |
R$ 1.803,01 |
R$ 10.818,06 |
|
|
Auxiliar de
Secretaria Escolar LC 288/2025 |
5 |
2 |
40 horas |
Ensino
Fundamental Completo |
R$ 1.352,25 |
R$ 9.465,75 |
|
|
Monitor Educacional
e de Cuidados Especiais LC 237/2022 LC 265/2023 LC 288/2023 |
30 |
12 |
40 horas |
Ensino
Fundamental Completo + Certificado de Monitor de Transporte Escolar |
R$ 1.352,25 |
R$ 56.794,50 |
|
|
Monitor de
Creche LC 237/2022 LC 272/2023 LC 288/2023 |
20 |
10 |
40 horas |
Ensino Médio |
R$ 1.622,71 |
R$ 48.681,30 |
|
|
Secretário
Escolar LC 288/2023 |
7 |
3 |
40 horas |
Ensino Médio |
R$ 1.803,01 |
R$ 18.030,10 |
|
|
Técnico de
Informática LC 237/2022 |
1 |
1 |
40 horas |
Ensino Médio +
Conhecimentos de informática |
R$ 1.746,66 |
R$ 3.493,32 |
|
|
Assistente
Social Educação LC 274/2023 |
1 |
1 |
30 horas |
Graduação em
Assistência Social com registro no Conselho de Classe |
R$ 3.756,27 |
R$ 7.512,54 |
|
|
Engenheiro
Civil Educação LC 288/2023 |
1 |
1 |
30 horas |
Graduação em
Engenharia Civil com registro no Conselho de Classe |
R$ 3.756,27 |
R$ 7.512,54 |
|
|
Fonoaudiólogo
Educação LC 242/2022 |
1 |
1 |
30 horas |
Graduação em
Fonoaudiologia com registro no Conselho de Classe |
R$ 4.507,52 |
R$ 9.015,04 |
|
|
Nutricionista
Educação LC 242/2022 |
2 |
1 |
30 horas |
Graduação em
Nutrição com registro no Conselho de Classe |
R$ 4.507,52 |
R$ 13.522,56 |
|
|
Psicólogo
Educação LC 274/2023 |
3 |
1 |
30 horas |
Graduação em
Psicologia com registro no Conselho de Classe |
R$ 4.507,52 |
R$ 18.030,08 |
|
|
Pedagogo LC 288/2023 |
5 |
2 |
40 horas |
Curso Superior
em Pedagogia |
R$ 4.133,74 |
R$ 28.936,18 |
|
|
Professor PEB
(AI) LC 237/2022 LC 272/2023 LC 288/2023 |
60 |
20 |
25 horas |
Formação
Acadêmica de Licenciatura em Pedagogia ou Curso Normal Superior |
R$ 2.583,57 |
R$ 206.685,60 |
|
|
Professor PEB
(AI)- Atendimento Educacional Especializado na Área de Deficiência Auditiva LC 237/2022 LC 272/2023 LC 288/2023 |
2 |
1 |
25 horas |
Formação
Acadêmica de Licenciatura em Pedagogia ou Curso Normal Superior |
R$ 2.583,57 |
R$ 7.750,71 |
|
|
Professor PEB
(AI) - Atendimento Educacional Especializado na Área de Deficiência visual LC 237/2022 LC 272/2023 LC 288/2023 |
1 |
1 |
25 horas |
Formação
Acadêmica de Licenciatura em Pedagogia ou Curso Normal Superior |
R$ 2.583,57 |
R$ 5.167,14 |
|
|
Professor PEB
(AI) - Atendimento Educacional Especializado na Área de Deficiência
Mental/Intelectual LC 237/2022 LC 272/2023 LC 288/2023 |
8 |
3 |
25 horas |
Formação
Acadêmica de Licenciatura em Pedagogia ou Curso Normal Superior |
RS 2.583,57 |
R$ 28.419,27 |
|
|
Professor PEB
(AI) - Atendimento Educacional Especializado na Área de Transtornos Globais
do Desenvolvimento (Autismo) LC 237/2022 LC 272/2023 LC 288/2023 |
18 |
4 |
25 horas |
Formação
Acadêmica de Licenciatura em Pedagogia ou Curso Normal Superior |
R$ 2.583,57 |
R$ 56.838,54 |
|
|
Professor PEB
(AF) LC 237/2022 LC 272/2023 LC 288/2023 |
30 |
10 |
25 horas |
Formação
Acadêmica de Licenciatura na Disciplina Pleiteada |
R$ 2.583,57 |
R$ 103.342,80 |
|
|
Professor PEB
(AF) - Atendimento Educacional Especializado na Área de Deficiência Auditiva LC 237/2022 LC 272/2023 LC 288/2023 |
1 |
1 |
25 horas |
Formação
Acadêmica de Licenciatura na Disciplina Pleiteada |
R$ 2.583,57 |
R$ 5.167,14 |
|
|
Professor PEB
(AF) - Atendimento Educacional Especializado na Área de Deficiência visual LC 237/2022 LC 272/2023 LC 288/2023 |
1 |
1 |
25 horas |
Formação
Acadêmica de Licenciatura na Disciplina Pleiteada |
R$ 2.583,57 |
R$ 5.167,14 |
|
|
Professor PEB
(AF) - Atendimento Educacional Especializado na Área de Deficiência
Mental/Intelectual LC 237/2022 LC 272/2023 LC 288/2023 |
2 |
1 |
25 horas |
Formação
Acadêmica de Licenciatura na Disciplina Pleiteada |
R$ 2.583,57 |
R$ 7.750,71 |
|
|
Professor PEB
(AF) - Atendimento Educacional Especializado na Área de Transtornos Globais
do Desenvolvimento (Autismo) LC 237/2022 LC 272/2023 LC 288/2023 |
8 |
3 |
25 horas |
Formação
Acadêmica de Licenciatura na Disciplina Pleiteada |
R$ 2.583,57 |
R$ 28.419,27 |
|
|
Professor da
Educação Básica dos Anos Finais Não habilitado PEB (NM) LC 229/2023 |
5 |
2 |
25 horas |
Estudante de
Licenciatura específica na disciplina pleiteada a partir do 5º período da
área específica |
R$ 2.246,57 |
R$ 15.725,99 |
|
|
VALOR GERAL |
R$ 773.967,51 |
||||||
Ibatiba - ES, 01 de dezembro de 2025.
|
ATRIBUIÇÕES |
|
|
Servente |
Responsável por executar serviços de
limpeza e conservação de edifícios públicos municipais, incluindo escolas e
creches; faxina em geral das dependências, suporte ao preparo e ao serviço de
merenda escolar, remover lixos e detritos; lavar e encerar assoalhos; fazer
arrumação em locais de trabalho; preparar lanches, refeições simples e café e
servi-los; controlar estoque de mantimentos; fazer a limpeza de pátios; levar
correspondências e/ou encaminhar processos nas repartições municipais; e
executar outros serviços relacionados à função. |
|
Merendeira |
Responsável por executar serviços de
apoio, preparo e fornecimento de lanches e refeições, limpeza e arrumação de
dependências de dispensa, copa, área de trabalho, atendimento e cozinha;
preparar lanches e alimentação completa; servir alimentos, café, sucos e
outras bebidas aos alunos nas unidades de ensino; executar tarefas de higiene
e zeladoria nos ambientes para preparo de merenda escolar ou em depósitos de
gêneros alimentícios; zelar pelo cuidado com equipamentos e vasilhames e
executar outros serviços relacionados à função. |
|
Vigia |
Realizar rondas periódicas e
sistemáticas por todas as dependências da instituição de ensino, incluindo
pátios, corredores, salas de aula e áreas administrativas, a fim de
identificar e coibir quaisquer atividades suspeitas ou irregulares. Monitorar
e controlar a entrada e saída de pessoas e veículos autorizados fora do
horário de expediente, quando aplicável, registrando informações relevantes.
Inspecionar instalações para identificar potenciais riscos de incêndios,
vazamentos ou outros danos à propriedade, tomando as primeiras providências e
comunicando os responsáveis. Documentar em relatório próprio todas as
ocorrências e anormalidades identificadas durante o turno de trabalho,
fornecendo um registro claro e objetivo dos eventos para a gestão escolar.
Acionar a direção da escola, a empresa de segurança (se houver) e as forças
policiais em situações de emergência ou quando constatada qualquer violação
da segurança do local. Executar outros serviços relacionados à função. |
|
Motorista de
Transporte Escolar |
Responsável por operar veículos
motorizados para transporte de estudantes da rede municipal de ensino em
rotas previamente estabelecidas pela administração municipal. Executar rotineiramente verificações
nos sistemas veiculares, especialmente no motor, a fim de identificar e
prevenir possíveis falhas. Realizar reparos emergenciais de menor
complexidade e comunicar à equipe de manutenção quaisquer problemas que
exijam intervenção especializada. Abastecer o veículo de acordo com as
necessidades operacionais. Auxiliar nas atividades de carga e descarga de
materiais e equipamentos, garantindo a integridade dos bens transportados.
Zelar pela conservação do veículo e dos materiais sob sua responsabilidade.
Executar outros serviços relacionados à função. |
|
Motorista de
Transporte Universitário |
Responsável por operar veículos
motorizados para transporte de alunos universitários em conformidade com a
Lei Municipal nº 705/2013, em rotas previamente estabelecidas pela
administração municipal. Executar rotineiramente verificações nos sistemas
veiculares, especialmente no motor, a fim de identificar e prevenir possíveis
falhas. Realizar reparos emergenciais de menor complexidade e comunicar à
equipe de manutenção quaisquer problemas que exijam intervenção
especializada. Abastecer o veículo de acordo com as necessidades
operacionais. Auxiliar nas atividades de carga e descarga de materiais e
equipamentos, garantindo a integridade dos bens transportados. Zelar pela
conservação do veículo e dos materiais sob sua responsabilidade. Executar
outros serviços relacionados à função. |
|
Auxiliar de
Secretaria Escolar |
Responsável por executar rotinas
administrativas, incluindo o preenchimento de formulários e o atendimento a
servidores e ao público externo. Coletar dados para análise, organizar e
atualizar arquivos e fichas, contribuindo para a manutenção de um sistema de
informações preciso e atualizado. Realizar serviços de digitação de
documentos diversos, garantindo a qualidade e a confidencialidade das
informações. Efetuar serviços auxiliares de secretaria, tais como organização
de arquivos, fichários e confecção de pastas individuais, além de auxiliar
nos processos de transferência, matrícula e correspondência. Prestar suporte
à direção da escola no controle do horário de aulas e na verificação da
frequência de professores e servidores. Executar outros serviços relacionados
à função. |
|
Monitor
Educacional e de Cuidados Especiais |
Responsável por monitorar atividades
diversas no âmbito educacional; auxiliar no atendimento aos alunos,
acompanhar e orientar na higiene pessoal, alimentação, atividades escolares,
executar atividades de recreação ou oficinas educativas; auxiliar alunos
portadores de necessidades especiais; permanecer com os alunos portadores de
necessidades especiais dentro da sala de aula; auxiliares professores no
desenvolvimento de atividades com alunos portadores de necessidades
especiais; acompanhar os alunos com necessidades especiais nas atividades
recreativas; ajudar os alunos com necessidades especiais a se alimentar;
zelar pelo material do aluno com necessidades especiais dentro da instituição
com o mesmo até que o responsável venha buscá-lo; Ajudar na organização de
atividades diversas relativas a programas e projetos educacionais; acompanhar
os alunos no embarque e desembarque no transporte escolar ao longo do
transcurso das rotas; executar outros serviços relacionados à função. |
|
Monitor de
Creche |
Responsável por organiza e promover as
atividades educativas em creches/abrigos, levando as crianças a se exprimirem
através de desenhos, pintura, conversação, canto ou por outros meios e
ajudando-as nestas atividades, para desenvolver física, mental, emotiva e
socialmente as crianças em idade pré-escolar. Cuida de alunos na faixa etária
de zero a seis anos de idade, assistindo-os na higiene pessoal, alimentação e
outros cuidados pessoais. Executar outros serviços relacionados à função. |
|
Secretário
Escolar |
Responsável por organizar, gerenciar e
executar atividades administrativas e documentais na unidade escolar,
assegurando o bom funcionamento dos processos internos e o atendimento às
demandas da comunidade escolar. Suas atribuições incluem o controle e arquivamento
de documentos como históricos escolares, matrículas, transferências e atas,
além de zelar pela manutenção dos registros acadêmicos dos alunos. Atua no
suporte ao corpo docente e à gestão escolar, contribuindo para a organização
de reuniões e eventos, e garantindo a comunicação eficiente entre a escola,
os pais e os órgãos educacionais. Além disso, realiza atendimentos ao
público, orienta sobre procedimentos escolares e participa na implementação
de sistemas informatizados de gestão educacional, promovendo a eficiência
administrativa. Executar outros serviços relacionados à função. |
|
Técnico de
Informática |
Executar serviços de manutenção
preventiva e corretiva nos equipamentos informatizados, enfatizando à
segurança e integridade da informação; implantar e homologar novas versões de
softwares junto às unidades usuárias; instalar, reinstalar ou identificar problemas
em equipamentos de informática e softwares; configurar novos equipamentos de
informática e softwares; auxiliar na implantação de novas versões de
softwares. Executar outros serviços relacionados à função. |
|
Assistente
Social Educação |
Responsável por atuar na promoção da
inclusão social e no fortalecimento das relações entre a escola, os alunos,
as famílias e a comunidade, contribuindo para a garantia dos direitos
educacionais. Suas atribuições incluem identificar e intervir em situações de
vulnerabilidade social que possam impactar o processo de ensino-aprendizagem,
promover ações preventivas e realizar o encaminhamento de demandas sociais
para os serviços e políticas públicas adequados. 0 assistente social também
desenvolve programas e projetos socioeducativos voltados à superação de
barreiras sociais e culturais, realiza atendimentos individualizados e
coletivos e presta suporte à equipe pedagógica na formulação de estratégias
para atender às necessidades específicas dos estudantes. Além disso, fomenta
a articulação da escola com redes de proteção social, fortalecendo o papel da
educação como um instrumento de transformação social. Executar outros
serviços relacionados à função. |
|
Engenheiro
Civil Educação |
Responsável pelo planejamento, execução
e acompanhamento de obras e projetos de infraestrutura escolar, garantindo
espaços seguros, acessíveis e adequados às atividades educacionais. Suas
atribuições incluem a elaboração e análise de projetos arquitetônicos e de
engenharia, a supervisão de reformas e construções em unidades de ensino e a
fiscalização da aplicação de recursos destinados à infraestrutura. Além
disso, trabalha para assegurar a conformidade das instalações escolares com
as normas de segurança, acessibilidade e sustentabilidade, contribuindo para
a melhoria da qualidade do ambiente escolar e o bem-estar da comunidade
educacional. Executar outros serviços relacionados à função. |
|
Fonoaudiólogo
Educação |
Responsável por atuar na promoção da
saúde comunicativa e auditiva no ambiente escolar, contribuindo para o
desenvolvimento pleno dos alunos. Suas atribuições incluem a identificação e
intervenção em dificuldades de linguagem oral e escrita, distúrbios de fala e
audição que possam impactar o aprendizado. Também realiza orientações a
professores, familiares e equipe pedagógica sobre estratégias que favoreçam a
comunicação e a inclusão, além de desenvolver programas preventivos e ações
educativas voltadas ao fortalecimento das habilidades comunicativas dos
estudantes. Executar outros serviços relacionados à função. |
|
Nutricionista
Educação |
Responsável pelo planejamento,
implementação e supervisão de ações relacionadas à alimentação escolar,
visando a promoção de hábitos alimentares saudáveis e a garantia de uma
nutrição adequada. Suas atribuições incluem a elaboração de cardápios
equilibrados e compatíveis com as necessidades nutricionais das diferentes
faixas etárias, o acompanhamento do processo de aquisição e preparo dos
alimentos e a orientação de equipes de merenda escolar. Além disso, promove
ações educativas para estudantes, professores e comunidade, integrando a
alimentação às práticas pedagógicas e contribuindo para o desenvolvimento
integral dos alunos. Executar outros serviços relacionados à função. |
|
Psicólogo
Educação |
Responsável por atuar no suporte
psicológico e emocional dos estudantes, promovendo um ambiente escolar
saudável e favorável ao aprendizado e ao desenvolvimento integral. Suas
atribuições incluem a realização de avaliações psicológicas para identificar
necessidades de apoio e intervenções, o acompanhamento de alunos com
dificuldades emocionais, comportamentais e de aprendizagem, e a implementação
de programas preventivos que promovam o bem-estar psicológico. Orienta
professores, familiares e equipe escolar sobre questões relacionadas à saúde
mental, comportamento e desenvolvimento infantil e juvenil. Participa da
elaboração de estratégias pedagógicas e de inclusão, contribuindo para a
adaptação de práticas educativas que atendam às necessidades emocionais e
cognitivas dos alunos. Além disso, realiza palestras, workshops e outras
atividades educativas sobre temas como bullying, autoestima, habilidades
sociais e resolução de conflitos, visando fortalecer o vinculo
entre a escola, os alunos e a comunidade. Executar outros serviços
relacionados à função. |
|
Pedagogo |
Responsável por supervisionar, orientar
e monitorar o processo didático, atuando como elemento central no
planejamento, acompanhamento, controle e avaliação das atividades
pedagógicas, de acordo com o plano de desenvolvimento institucional. Além
disso, contribui para a formação continuada dos professores, promove a
integração entre os diferentes agentes educacionais, elabora e implementa
estratégias para a melhoria do ensino-aprendizagem, identifica necessidades
pedagógicas e sugere intervenções, acompanha o desenvolvimento dos alunos e
assegura a aplicação de metodologias que atendam às diretrizes curriculares e
às especificidades da comunidade escolar. Executar outros serviços
relacionados à função. |
|
Professor PEB
(AI) Professor PEB (AI) - Atendimento Educacional Especializado na Área de
Deficiência Auditiva Professor PEB (AI) - Atendimento Educacional
Especializado na Área de Deficiência visual Professor PEB (AI) - Atendimento
Educacional Especializado na Área de Deficiência Mental/Intelectual Professor
PEB (AI) - Atendimento Educacional Especializado na Área de Transtornos
Globais do Desenvolvimento (Autismo) |
Responsável por planejar, organizar e
executar práticas pedagógicas que promovam o desenvolvimento integral das
crianças, contemplando os aspectos cognitivo, motor, social e emocional. Na
Educação Infantil, atua na criação de experiências significativas de
aprendizagem, voltadas ao desenvolvimento da criatividade, autonomia e
interação social, respeitando as fases de desenvolvimento infantil. Nos Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, é responsável por alfabetizar e letrar os
alunos, além de desenvolver habilidades fundamentais em diferentes áreas do
conhecimento, como Matemática, Ciências, História e Artes. Elabora
planejamentos de aula, utiliza metodologias ativas e diversificadas e avalia
continuamente o processo de ensino-aprendizagem, adaptando as estratégias
pedagógicas às necessidades individuais dos estudantes. Também promove a
inclusão, estimula valores éticos e cidadania, e mantém uma relação próxima
com as famílias e a comunidade escolar, contribuindo para a construção de um
ambiente educacional acolhedor e propício ao aprendizado. Executar outros
serviços relacionados à função. |
|
Professor PEB
(AF) Professor PEB (AF) - Atendimento Educacional Especializado na Área de
Deficiência Auditiva Professor PEB
(AF) - Atendimento Educacional Especializado na Área de Deficiência visual Professor PEB
(AF) - Atendimento Educacional Especializado na Área de Deficiência
Mental/Intelectual Professor PEB
(AF) - Atendimento Educacional Especializado na Área de Transtornos Globais
do Desenvolvimento (Autismo) Professor da Educação Básica dos Anos
Finais Não habilitado PEB (NM) |
Responsável por planejar, organizar e
executar práticas pedagógicas que promovam o aprofundamento do conhecimento e
o desenvolvimento integral dos alunos, atendendo às especificidades de cada
área curricular. Atua na formação de competências e habilidades em
disciplinas específicas, como Matemática, Língua Portuguesa, Ciências,
História, Geografia, Artes, Educação Física e Língua Estrangeira, alinhadas
às diretrizes curriculares nacionais. Elabora planejamentos de aula, utiliza
metodologias ativas e diversificadas e avalia continuamente o processo de
ensino-aprendizagem, adaptando as estratégias pedagógicas às necessidades
individuais dos estudantes. Também promove a inclusão, estimula valores
éticos e cidadania, e mantém uma relação próxima com as famílias e a
comunidade escolar, contribuindo para a construção de um ambiente educacional
acolhedor e propício ao aprendizado. Executar outros serviços relacionados à
função. |
Ibatiba - ES, 01 de dezembro de 2025